Violações de direitos autorais de terceiros em plataformas de internet no Brasil : uma análise a partir de decisões judiciais

Fil: Parra, Flávia. Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio); Brasil.

Guardado en:
Detalles Bibliográficos
Autores principales: Parra, Flávia, Branco, Sergio, Padrão, Vinicius
Formato: Publicación CETyS Informe técnico submittedVersion
Lenguaje:Portugués
Publicado: Universidad de San Andrés. Departamento de Derecho. Centro de Estudios en Tecnología y Sociedad 2022
Acceso en línea:http://hdl.handle.net/10908/19466
Aporte de:
Repositorio Digital - Universidad de San Andrés (UdeSa) de Universidad de San Andrés
id I37-R143-10908-19466
record_format dspace
spelling I37-R143-10908-194662024-09-21T03:14:19Z Violações de direitos autorais de terceiros em plataformas de internet no Brasil : uma análise a partir de decisões judiciais Parra, Flávia Branco, Sergio Padrão, Vinicius Fil: Parra, Flávia. Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio); Brasil. Fil: Branco, Sergio. Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio); Brasil. Fil: Padrão, Vinicius. Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio); Brasil. A superação do modelo unidirecional de compartilhamento de conteúdo (da indústria tradicional para o grande público) trouxe uma série de incertezas. A partir do momento em que qualquer pessoa conectada à internet pode criar, modificar e compartilhar conteúdos próprios e alheios, tornou-se indispensável revisitar as regras de responsabilidade civil por violação de direitos autorais. No Brasil, a responsabilidade civil de intermediários (como sites, portais e plataformas) é regulada no âmbito do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), que contudo excluiu de seu escopo os direitos autorais. A incerteza do vácuo legislativo naturalmente não impede que conflitos existam – daí a importância da análise do tema levando-se em conta as decisões judiciais. O que este artigo se propõe a fazer é justamente oferecer um panorama de como a violação de direitos autorais na internet tem sido tratada no Brasil e que soluções estão disponíveis para além do texto da lei. (Resumen tomado de: https://cetys.lat/derecho-de-autor-en-el-entorno-de-internet-en-lat/violacoes-de-direitos-autorais-de-terceiros/) 2022-07-12T20:04:16Z 2022-07-12T20:04:16Z 2022-05 Publicación CETyS info:eu-repo/semantics/report info:ar-repo/semantics/informe técnico info:eu-repo/semantics/submittedVersion http://hdl.handle.net/10908/19466 por info:eu-repo/semantics/openAccess https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ application/pdf application/pdf Universidad de San Andrés. Departamento de Derecho. Centro de Estudios en Tecnología y Sociedad
institution Universidad de San Andrés
institution_str I-37
repository_str R-143
collection Repositorio Digital - Universidad de San Andrés (UdeSa)
language Portugués
description Fil: Parra, Flávia. Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio); Brasil.
format Publicación CETyS
Informe técnico
Informe técnico
submittedVersion
author Parra, Flávia
Branco, Sergio
Padrão, Vinicius
spellingShingle Parra, Flávia
Branco, Sergio
Padrão, Vinicius
Violações de direitos autorais de terceiros em plataformas de internet no Brasil : uma análise a partir de decisões judiciais
author_facet Parra, Flávia
Branco, Sergio
Padrão, Vinicius
author_sort Parra, Flávia
title Violações de direitos autorais de terceiros em plataformas de internet no Brasil : uma análise a partir de decisões judiciais
title_short Violações de direitos autorais de terceiros em plataformas de internet no Brasil : uma análise a partir de decisões judiciais
title_full Violações de direitos autorais de terceiros em plataformas de internet no Brasil : uma análise a partir de decisões judiciais
title_fullStr Violações de direitos autorais de terceiros em plataformas de internet no Brasil : uma análise a partir de decisões judiciais
title_full_unstemmed Violações de direitos autorais de terceiros em plataformas de internet no Brasil : uma análise a partir de decisões judiciais
title_sort violações de direitos autorais de terceiros em plataformas de internet no brasil : uma análise a partir de decisões judiciais
publisher Universidad de San Andrés. Departamento de Derecho. Centro de Estudios en Tecnología y Sociedad
publishDate 2022
url http://hdl.handle.net/10908/19466
work_keys_str_mv AT parraflavia violacoesdedireitosautoraisdeterceirosemplataformasdeinternetnobrasilumaanaliseapartirdedecisoesjudiciais
AT brancosergio violacoesdedireitosautoraisdeterceirosemplataformasdeinternetnobrasilumaanaliseapartirdedecisoesjudiciais
AT padraovinicius violacoesdedireitosautoraisdeterceirosemplataformasdeinternetnobrasilumaanaliseapartirdedecisoesjudiciais
_version_ 1816376757040709632

Ejemplares similares