Tipologia dos litígios: um novo ponto de partida para a tutela coletiva

O presente trabalho apresenta uma proposta de reconstrução dos conceitos relacionados ao processo coletivo, desenvolvidos no Brasil e adotados em diversos países da Ibero-América. Demonstra-se que as noções de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, conquanto historicamente relevantes,...

Descripción completa

Guardado en:
Detalles Bibliográficos
Autor principal: Vitorelli, Edilson
Formato: Articulo
Lenguaje:Portugués
Publicado: 2020
Materias:
Acceso en línea:http://sedici.unlp.edu.ar/handle/10915/98090
Aporte de:
id I19-R120-10915-98090
record_format dspace
institution Universidad Nacional de La Plata
institution_str I-19
repository_str R-120
collection SEDICI (UNLP)
language Portugués
topic Ciencias Jurídicas
Processo civil
Tutela coletiva
Direitos transindividuais
Civil procedure
Collective redress
Transindividual rights
spellingShingle Ciencias Jurídicas
Processo civil
Tutela coletiva
Direitos transindividuais
Civil procedure
Collective redress
Transindividual rights
Vitorelli, Edilson
Tipologia dos litígios: um novo ponto de partida para a tutela coletiva
topic_facet Ciencias Jurídicas
Processo civil
Tutela coletiva
Direitos transindividuais
Civil procedure
Collective redress
Transindividual rights
description O presente trabalho apresenta uma proposta de reconstrução dos conceitos relacionados ao processo coletivo, desenvolvidos no Brasil e adotados em diversos países da Ibero-América. Demonstra-se que as noções de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, conquanto historicamente relevantes, são inadequadas e imprecisas para a condução empírica do sistema processual. Propõe-se, a partir dessa constatação, o desenvolvimento de uma classificação de litígios coletivos, cujos conceitos são construídos indutivamente, a partir de casos tratados em processos coletivo. Sustenta que a tipologia de litígios é capaz de orientar, mais precisamente, a propositura, processamento e decisão de ações coletivas.
format Articulo
Articulo
author Vitorelli, Edilson
author_facet Vitorelli, Edilson
author_sort Vitorelli, Edilson
title Tipologia dos litígios: um novo ponto de partida para a tutela coletiva
title_short Tipologia dos litígios: um novo ponto de partida para a tutela coletiva
title_full Tipologia dos litígios: um novo ponto de partida para a tutela coletiva
title_fullStr Tipologia dos litígios: um novo ponto de partida para a tutela coletiva
title_full_unstemmed Tipologia dos litígios: um novo ponto de partida para a tutela coletiva
title_sort tipologia dos litígios: um novo ponto de partida para a tutela coletiva
publishDate 2020
url http://sedici.unlp.edu.ar/handle/10915/98090
work_keys_str_mv AT vitorelliedilson tipologiadoslitigiosumnovopontodepartidaparaatutelacoletiva
bdutipo_str Repositorios
_version_ 1764820492614631427