A valorização do dano moral e aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no Direito Civil
O presente trabalho busca inicialmente conceituar a responsabilidade civil, apresentado suas espécies, bem como, seus elementos. Em seguida, é feita uma abordagem acerca do dano moral, matéria de estudo, estabelecendo sua importância no Direito Brasileiro, juntamente com a fixação do quantum indeniz...
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| Autor principal: | |
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| Formato: | Articulo |
| Lenguaje: | Portugués |
| Publicado: |
2016
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | http://sedici.unlp.edu.ar/handle/10915/58013 |
| Aporte de: |
| Sumario: | O presente trabalho busca inicialmente conceituar a responsabilidade civil, apresentado suas espécies, bem como, seus elementos. Em seguida, é feita uma abordagem acerca do dano moral, matéria de estudo, estabelecendo sua importância no Direito Brasileiro, juntamente com a fixação do quantum indenizatório. Mais a frente, são apresentadas as funções do dano moral, seja compensatória ou punitiva. Logo em seguida, e analisado a importância do princípio da razoabilidade e proporcionalidade e suas aplicações nas indenizações por danos morais. Por fim, é trazido à baila a valorização do dano moral, nas ações indenizatórias no dias atuais. |
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