A valorização do dano moral e aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no Direito Civil
O presente trabalho busca inicialmente conceituar a responsabilidade civil, apresentado suas espécies, bem como, seus elementos. Em seguida, é feita uma abordagem acerca do dano moral, matéria de estudo, estabelecendo sua importância no Direito Brasileiro, juntamente com a fixação do quantum indeniz...
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Ciencias Jurídicas responsabilidade civil; dano moral; princípios da razoabilidade e proporcionalidade responsabilidad civil civil responsability; moral damage; principles of reasonableness and proportionality Correa, Francisco Carvalho A valorização do dano moral e aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no Direito Civil |
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O presente trabalho busca inicialmente conceituar a responsabilidade civil, apresentado suas espécies, bem como, seus elementos. Em seguida, é feita uma abordagem acerca do dano moral, matéria de estudo, estabelecendo sua importância no Direito Brasileiro, juntamente com a fixação do quantum indenizatório. Mais a frente, são apresentadas as funções do dano moral, seja compensatória ou punitiva. Logo em seguida, e analisado a importância do princípio da razoabilidade e proporcionalidade e suas aplicações nas indenizações por danos morais. Por fim, é trazido à baila a valorização do dano moral, nas ações indenizatórias no dias atuais. |
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