Territórios e escalas de cooperação e gestão consorciada: o caso francês e seus aportes à experiência brasileira
As mudanças na reconfiguração política e territorial das cidades, associadas à crise fiscal do Estado, tiveram impactos negativos sobre a organização Federativa brasileira. No início da presente década, a questão da reforma do Estado abre um amplo debate político centrado no aprofundamento do projet...
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| Autor principal: | |
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| Formato: | Artículo Artigo Avaliado pelos Pares publishedVersion |
| Lenguaje: | Portugués |
| Publicado: |
Cadernos Metrópole. ISSN (impresso) 1517-2422; (eletrônico) 2236-9996
2012
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | http://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/8636 http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/cgi-bin/library.cgi?a=d&c=br/br-027&d=article8636oai |
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I16-R122-article8636oai |
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Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales |
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Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales (CLACSO) |
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As mudanças na reconfiguração política e territorial das cidades, associadas à crise fiscal do Estado, tiveram impactos negativos sobre a organização Federativa brasileira. No início da presente década, a questão da reforma do Estado abre um amplo debate político centrado no aprofundamento do projeto de descentralização e na necessidade de cooperação entre os entes locais, estaduais e nacionais. Esse processo resulta na institucionalização pelo Governo Federal da Lei de Consórcios Públicos (Lei n. 11.107/05).1 Este artigo reflete sobre modelos e escalas territoriais de gestão e governança consorciada, a partir dos aportes da experiência de Coopération Intercommunale, (Cooperação Intermunicipal) na França. Discute os avanços e limites do modelo francês avaliando sua contribuição para o futuro da cooperação territorial consorciada no Brasil. |
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