Pluralismo jurídico, estado e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST ) no Brasil
O objetivo deste artigo é analisar o Pluralismo Jurídico suscitado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em relação ao Direito do Estado brasileiro, verificando como estes direitos (do MST e do Estado), quando colidem entre si, têm sido tratados e evocados nas instâncias desolução...
Guardado en:
Autores principales: | , |
---|---|
Formato: | Artículo publishedVersion |
Lenguaje: | Español |
Publicado: |
Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades
2013
|
Materias: | |
Acceso en línea: | http://www.revistas.unam.mx/index.php/rcj/article/view/35473 http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/cgi-bin/library.cgi?a=d&c=mx/mx-005&d=article35473oai |
Aporte de: |
id |
I16-R122-article35473oai |
---|---|
record_format |
dspace |
institution |
Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales |
institution_str |
I-16 |
repository_str |
R-122 |
collection |
Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales (CLACSO) |
language |
Español |
topic |
Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo; Conflitos de Juridicidade; Movimentos Sociais; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Brasil Communitarian and Participative Legal Pluralism; Legality Conflicts; Social Movements; Movement of Rural Workers without Land (MST); Brazil |
spellingShingle |
Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo; Conflitos de Juridicidade; Movimentos Sociais; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Brasil Communitarian and Participative Legal Pluralism; Legality Conflicts; Social Movements; Movement of Rural Workers without Land (MST); Brazil Albernaz, Renata Ovenhausen Wolkmer, Antonio Carlos Pluralismo jurídico, estado e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST ) no Brasil |
topic_facet |
Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo; Conflitos de Juridicidade; Movimentos Sociais; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Brasil Communitarian and Participative Legal Pluralism; Legality Conflicts; Social Movements; Movement of Rural Workers without Land (MST); Brazil |
description |
O objetivo deste artigo é analisar o Pluralismo Jurídico suscitado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em relação ao Direito do Estado brasileiro, verificando como estes direitos (do MST e do Estado), quando colidem entre si, têm sido tratados e evocados nas instâncias desolução de conflitos. A hipótese é de que a experiência dos conflitos jurídicos entre o MST e o Estado,por se tratarem de conflitos entre modos significativamente diversos de sociabilidade e de direitos, manifestam uma pluralização jurídica importante na atual realidade e que isto exige um arcabouço analítico eoperacional adequado para lidar com tais conflitos nesta condição de Pluralismo Jurídico. A ênfase recai una análise dos conflitos na questão “ocupação versus propriedade”, julgados pela jurisdição superiorestatal brasileira (Tribunais de Justiça Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiçae Supremo Tribunal Federal), mas realizou-se também um levantamento das leis e políticas públicas estatais sobre a questão agrária no Brasil. |
format |
Artículo publishedVersion Artículo publishedVersion |
author |
Albernaz, Renata Ovenhausen Wolkmer, Antonio Carlos |
author_facet |
Albernaz, Renata Ovenhausen Wolkmer, Antonio Carlos |
author_sort |
Albernaz, Renata Ovenhausen |
title |
Pluralismo jurídico, estado e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST ) no Brasil |
title_short |
Pluralismo jurídico, estado e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST ) no Brasil |
title_full |
Pluralismo jurídico, estado e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST ) no Brasil |
title_fullStr |
Pluralismo jurídico, estado e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST ) no Brasil |
title_full_unstemmed |
Pluralismo jurídico, estado e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST ) no Brasil |
title_sort |
pluralismo jurídico, estado e movimento dos trabalhadores sem terra (mst ) no brasil |
publisher |
Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades |
publishDate |
2013 |
url |
http://www.revistas.unam.mx/index.php/rcj/article/view/35473 http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/cgi-bin/library.cgi?a=d&c=mx/mx-005&d=article35473oai |
work_keys_str_mv |
AT albernazrenataovenhausen pluralismojuridicoestadoemovimentodostrabalhadoressemterramstnobrasil AT wolkmerantoniocarlos pluralismojuridicoestadoemovimentodostrabalhadoressemterramstnobrasil AT albernazrenataovenhausen legalpluralismstateandthemovementofworkerswithoutlandmstinbrazil AT wolkmerantoniocarlos legalpluralismstateandthemovementofworkerswithoutlandmstinbrazil |
bdutipo_str |
Repositorios |
_version_ |
1764820434865356803 |