Reforma Sindical no Governo Lula: restou algo do consenso?
http://dx.doi.org/10.5007/1806-5023.2008v5n1p98O presente artigo analisa as transformações almejadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, no que concerne à estrutura sindical, inicialmente através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 369/05, principal legado do Fórum Nacional do Trabalho...
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| Publicado: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2008
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Ciências Humanas; Sociologia Sindicalismo; Governo Lula; Reforma Sindical; Partido dos Trabalhadores; Fórum Nacional do Trabalho Santos, Frank Ferreira dos; Banco do Brasil S/A Reforma Sindical no Governo Lula: restou algo do consenso? |
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http://dx.doi.org/10.5007/1806-5023.2008v5n1p98O presente artigo analisa as transformações almejadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, no que concerne à estrutura sindical, inicialmente através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 369/05, principal legado do Fórum Nacional do Trabalho, passando pelas alternativas a esse texto. Com o auxílio de reportagens, leituras de Projetos de Lei, Emendas Complementares e Medidas Provisórias, argumento que as principais transformações propostas pela PEC foram abandonadas, sobretudo pela impossibilidade de um consenso entre governo, trabalhadores e empresários. E que as alternativas propostas convergem para a manutenção da estrutura sindical consagrada pela Constituição Federal de 1988, salvo uma peculiaridade: incluir as centrais sindicais nesta estrutura, no que traduzir-se-ia em vitória do "cupulismo" sindical. |
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