Enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes pelo Legislativo no Amazonas/ Confronting sexual violence against children and adolescents by the Amazonas Legislative Assembly

Este artigo faz uma reflexão sobre ações do poder Legislativo Estadual do Amazonas no enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. Trata-se de uma pesquisa documental - feita em jornais e no sítio da Assembleia Legislativa do Estado - e empírica, contemplando a fala de deputados esta...

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Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Fernandez, Cristiane Bonfim, Tavares, Luana Ferreira Tavares Ferreira, Pinheiro, Maria Joseilda da Silva
Formato:	Artículo publishedVersion
Lenguaje:	Portugués
Publicado:	Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES 2016
Materias:	Ciencias sociais aplicadas Serviço Social criança e adolescente; poder legislativo; violência sexual. Violência sexual infantojuvenil
Acceso en línea:	http://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/11666 http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/cgi-bin/library.cgi?a=d&c=br/br-040&d=article11666oai
Aporte de:	Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales (CLACSO) de Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales

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description	Este artigo faz uma reflexão sobre ações do poder Legislativo Estadual do Amazonas no enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. Trata-se de uma pesquisa documental - feita em jornais e no sítio da Assembleia Legislativa do Estado - e empírica, contemplando a fala de deputados estaduais. O Amazonas aponta avanços quanto à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia e Exploração Sexual em 2014, projetos de lei sobre a temática, realização de audiências públicas e seminários com a participação da comunidade. Por outro lado, o compromisso político é ainda restrito para se falar de garantia e defesa dos direitos da infância, o que se constata pela omissão, da maioria dos parlamentares, no enfrentamento da questão. Portanto, é necessário consolidar as ações já desenvolvidas e realizá-las de forma integrada e articulada com o executivo e judiciário, além da parceira com a sociedade civil.
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