Criminalidade e justiça penal na América Latina

Partindo de uma apresentação dos indicadores que permitem avaliar o grau de democratização do sistema de justiça penal, no contexto dos processos de democratização no continente latino-americano, o presente artigo aponta a defasagem existente neste âmbito, nas várias instâncias que compõem o sistema...

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Detalles Bibliográficos
Autor principal: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Formato: Artículo científico
Publicado: Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2005
Materias:
Sociología
Justiça Penal
Democracia
Criminalidade
Controle Social
Política Criminal
Acceso en línea:http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=86819561009
http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/cgi-bin/library.cgi?a=d&c=br/br-034&d=86819561009oai
Aporte de:
Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales (CLACSO) de Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales
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description Partindo de uma apresentação dos indicadores que permitem avaliar o grau de democratização do sistema de justiça penal, no contexto dos processos de democratização no continente latino-americano, o presente artigo aponta a defasagem existente neste âmbito, nas várias instâncias que compõem o sistema de justiça, desde a legislação penal até o sistema penitenciário. Analisando especificamente a situação no Brasil e na Argentina, são apontadas as deficiências no funcionamento das instituições responsáveis pelo controle do crime, assim como o aumento das taxas de criminalidade, como fatores que resultam em uma crescente perda de legitimidade do sistema, incapaz de justificar o seu alto grau de seletividade e de arbítrio. São elencadas algumas iniciativas que vêm sendo tomadas para dar conta destes fenômenos. Ao final, são apresentadas algumas alternativas para o aperfeiçoamento institucional, entre as quais a atuação dos cientistas sociais, com a produção de pesquisas e análises, coloca-se como um elemento central para ampliar a capacidade institucional para lidar com a conflitualidade social contemporânea em bases democráticas.
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