Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro: tutela, autonomia e judicialização

As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política estudadas na América Latina. Neste texto trago algumas reflexões em torno de uma dessas instituições, a revisão judicial. A ideia central é demonstrar a trajetória deste instrumento jurídico que se torno...

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Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Ernani Carvalho
Formato:	Artículo científico
Publicado:	Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2010
Materias:	Sociología Revisão judicial Autonomia Judicialização
Acceso en línea:	http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=86819547007 http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/cgi-bin/library.cgi?a=d&c=br/br-034&d=86819547007oai
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description	As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política estudadas na América Latina. Neste texto trago algumas reflexões em torno de uma dessas instituições, a revisão judicial. A ideia central é demonstrar a trajetória deste instrumento jurídico que se tornou uma peça chave no entendimento da judicialização da política no Brasil. Neste sentido, tentaremos mapear os fatores que potencializam a judicialização da política tomando como pano de fundo a evolução das instituições judiciais brasileiras no período republicano, especificamente as instituições responsáveis pela revisão judicial.
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Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro: tutela, autonomia e judicialização

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