Justiça restaurativa no Brasil. Possibilidades a partir da experiência belga

O artigo apresenta o sistema de justiça restaurativa adotado pela legislação belga, e demonstra as formas pelas quais os mecanismos restaurativos interagem com o sistema de justiça criminal. Descreve as dificuldades iniciais enfrentadas, nos primeiros anos da década de 1990, durante as primeiras exp...

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Detalles Bibliográficos
Autor principal: Daniel Achutti
Formato: Artículo científico
Publicado: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2013
Materias:
Sociología
Justiça restaurativa
Justiça criminal
Bélgica
Brasil
Acceso en línea:http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=74227897010
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Aporte de:
Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales (CLACSO) de Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales
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description O artigo apresenta o sistema de justiça restaurativa adotado pela legislação belga, e demonstra as formas pelas quais os mecanismos restaurativos interagem com o sistema de justiça criminal. Descreve as dificuldades iniciais enfrentadas, nos primeiros anos da década de 1990, durante as primeiras experiências com mediação de conflitos na Bélgica, bem como a forma como foram superadas. Ao final, a partir de uma perspectiva crítica, projeta possibilidades para a adoção da justiça restaurativa no Brasil.
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