O Sistema Processual Penal brasileiro Acusatório, misto ou inquisitório?

Este artigo discute a questão dos sistemas processuais penais e da investigação preliminar no sistema processual penal brasileiro a partir das contribuições das ciências sociais e da parcela mais progressista da doutrina processual penal em relação ao tema. A intenção é agregar a abordagem de Michel...

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Detalles Bibliográficos
Autor principal: Salah Hassan Khaled Jr.
Formato: Artículo científico
Publicado: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2010
Materias:
Sociología
Processo penal
inquérito policial
verdade real
sistema acusatório
sistema inquisitório
Acceso en línea:http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=74221650008
http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/cgi-bin/library.cgi?a=d&c=br/br-046&d=74221650008oai
Aporte de:
Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales (CLACSO) de Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales
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description Este artigo discute a questão dos sistemas processuais penais e da investigação preliminar no sistema processual penal brasileiro a partir das contribuições das ciências sociais e da parcela mais progressista da doutrina processual penal em relação ao tema. A intenção é agregar a abordagem de Michel Misse e Roberto Kant de Lima a uma discussão que costuma ter caráter estritamente dogmático, enriquecendo-a desde outras perspectivas de interpretação. No que se refere aos processualistas, são empregados no presente artigo Aury Lopes Jr., Salo de Carvalho e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. A metodologia utilizada foi a de análise e cruzamento da literatura pertinente ao problema em questão, chegando-se à conclusão de que o sistema brasileiro acaba conformando na realidade concreta um sistema inquisitório, através da deformação a que são submetidas na prática as previsões legais.
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