O direito a informação ambiental como fundamental para a constituição da consciência ecológica e para evitar o crime ambiental.

O presente artigo analisa a informação ambiental e os crimes causados ao meio ambiente. Realiza um estudo do que se entende por crime ambiental, traçando um paralelo entre a informação ambiental e os danos causados ao meio ambiente. A implicação que possui a informação, ou a sua ausência, em r...

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Detalles Bibliográficos
Autores principales: Lopes Sparemberger, Raquel Fabiana, Schraiber, Raul Antonio
Formato: Artículo
Lenguaje:other
Publicado: Universidad de Belgrano . Red Latinoamericana de Cooperación Universitaria (RLCU). Centro Latinoamericano de Estudios Avanzados (CLEA) 2013
Materias:
direito
informação ambiental
consciência ecológica
crime ambiental
environmental crime
ecological awareness
environmental information
right
Acceso en línea:http://repositorio.ub.edu.ar/handle/123456789/2051
Aporte de:
Repositorio Institucional - Universidad de Belgrano (UB) de Universidad de Belgrano
Descripción
Sumario:O presente artigo analisa a informação ambiental e os crimes causados ao meio ambiente. Realiza um estudo do que se entende por crime ambiental, traçando um paralelo entre a informação ambiental e os danos causados ao meio ambiente. A implicação que possui a informação, ou a sua ausência, em relação à ocorrência de danos contra o meio ambiente. Também aborda as formas de responsabilização atribuídas aos autores de danos contra o meio ambiente, quer seja pessoa física ou jurídica. Aponta como pressuposto indispensável para se evitar a ocorrência de danos ao meio ambiente, a implementação de políticas educacionais, voltadas à conscientização ecológica do cidadão. O direito ambiental, por ser um direito que diz respeito a todo cidadão, deve cada vez mais ser estudado de forma séria, objetivando a conscientização das pessoas em relação à necessidade da adoção de práticas direcionadas à proteção do meio ambiente, para tanto, é essencial, além do fornecimento das informações ambientais, que haja a implementação de um programa de educação ambiental, voltado aos mais diversos níveis sociais, fazendo com que as informações possam ser assimiladas pelos mais diversos níveis de cultura do povo, evitando, dessa forma, a ocorrência de danos contra o meio ambiente.

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