Ingerencia ecológica versus soberania estatal.
O presente artigo examina em que medida a ingerência ecológica afetaria o conceito de soberania, perscrutando a validade de continuar considerando-a como elemento caracterizador do Estado. Para tanto, em um primeiro momento, conceitua-se a soberania estatal no plano interno como externo, bem como as...
Guardado en:
| Autor principal: | |
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| Formato: | Working Paper |
| Lenguaje: | other |
| Publicado: |
Universidad de Belgrano. Red Latinoamericana de Cooperación Universitaria. RLCU.
2013
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | http://repositorio.ub.edu.ar/handle/123456789/1476 |
| Aporte de: |
| Sumario: | O presente artigo examina em que medida a ingerência ecológica afetaria o conceito de soberania, perscrutando a validade de continuar considerando-a como elemento caracterizador do Estado. Para tanto, em um primeiro momento, conceitua-se a soberania estatal no plano interno como externo, bem como as suas acepções histórica e dogmática. Posteriormente, analisa-se o conceito de ingerência, com maior destaque à ecológica e à alteração que pode provocar no conceito de soberania e, conseqüentemente, de Estado. Feito isso, responde-se se a ingerência ecológica desnatura o conceito de soberania e a sua função caracterizadora do ente estatal. |
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