Os conceitos normatizados pela legislação e a interpretação da estrutura agrária e fundiária no Brasil

Considerando a legislação agrária dos últimos 50 anos, este artigo expressa o objetivo de identificar e descrever os conceitos que são utilizados para a caracterização e compreensão do espaço agrário brasileiro. Evidenciamos, nesse contexto, um processo de modificação nas leis, que suprimiu os conce...

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Detalles Bibliográficos
Autores principales: Talaska, Alcione, Etges, Virginia Elisabeta
Formato: Articulo Comunicacion
Lenguaje:Portugués
Publicado: 2015
Materias:
Acceso en línea:http://sedici.unlp.edu.ar/handle/10915/51930
http://www.mundoagrario.unlp.edu.ar/article/view/MAv16n33a10/7149
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Descripción
Sumario:Considerando a legislação agrária dos últimos 50 anos, este artigo expressa o objetivo de identificar e descrever os conceitos que são utilizados para a caracterização e compreensão do espaço agrário brasileiro. Evidenciamos, nesse contexto, um processo de modificação nas leis, que suprimiu os conceitos de latifúndio e minifúndio, que criou conceitos de pequena e média propriedade, propriedade produtiva e agricultura familiar, mas que ignorou a elaboração de outras importantes definições: grande propriedade e agricultura patronal. Essa substituição dos conceitos interpretativos limita a compreensão da dinâmica agrária brasileira, especialmente, se levarmos em conta o processo contraditório do desenvolvimento do capitalismo no campo, no Brasil.