Análise histórica da aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil : Contribuição aos Estudos Agrários Críticos
Este artigo busca investigar, a partir de uma abordagem histórica, como o regime jurídico de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros evoluiu no ordenamento jurídico brasileiro e como ele é regulado atualmente pela legislação brasileira. Objetiva estabelecer bases para o desenvolvimento de futur...
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| Autores principales: | , |
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| Formato: | Articulo |
| Lenguaje: | Portugués |
| Publicado: |
2022
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | http://sedici.unlp.edu.ar/handle/10915/151304 https://www.mundoagrario.unlp.edu.ar/article/view/mae191/16642 |
| Aporte de: |
| Sumario: | Este artigo busca investigar, a partir de uma abordagem histórica, como o regime jurídico de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros evoluiu no ordenamento jurídico brasileiro e como ele é regulado atualmente pela legislação brasileira. Objetiva estabelecer bases para o desenvolvimento de futuros estudos que relacionem aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil a temas críticos ao direito agrário, como land grabbing, agrarian extractivism, food sovereignty e climate changes. Trata-se, portanto, de pesquisa de caráter descritivo. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica e documental não sistematizada. Ao final da pesquisa identificou-se que no Brasil o regime de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros evoluiu de um paradigma de estímulo à imigração e facilitação à aquisição de propriedade para um regime de restrição. |
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