Conselhos Setoriais: o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte e um contra ponto com a experiência do Rio de Janeiro

O artigo discute a importância dos Conselhos Setoriais como instrumentos voltados para melhorar a governança e accountability dos governos locais. Os autores analisam os desafios dos Conselhos Setoriais nas grandes metrópoles brasileiras, tendo como pano de fundo a trajetória recente do federalismo...

Descripción completa

Guardado en:
Detalles Bibliográficos
Autores principales: Azevedo, Sérgio de, Abranches, Mônica
Formato: Artículo Artigo Avaliado pelos Pares publishedVersion
Lenguaje:Portugués
Publicado: Cadernos Metrópole. ISSN (impresso) 1517-2422; (eletrônico) 2236-9996 2012
Materias:
Acceso en línea:http://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/9258
http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/cgi-bin/library.cgi?a=d&c=br/br-027&d=article9258oai
Aporte de:
Descripción
Sumario:O artigo discute a importância dos Conselhos Setoriais como instrumentos voltados para melhorar a governança e accountability dos governos locais. Os autores analisam os desafios dos Conselhos Setoriais nas grandes metrópoles brasileiras, tendo como pano de fundo a trajetória recente do federalismo brasileiro. Em seguida, discutem algumas características dos Conselhos de Políticas Setoriais da Região Metropolitana de Belo Horizonte, considerando potencialidades e constrangimentos desse instrumento. Na terceira seção são assinaladas semelhanças e diferenças entre as experiências dos Conselhos na RMBH e na metrópole do Rio de Janeiro. Por fim, faz-se um balanço crítico desses órgãos colegiados, que buscam o envolvimento de grupos organizados da população na formulação e na fiscalização de políticas públicas setoriais.