QUESTÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA: DIREITO INTERNACIONAL, NOVO CONSTITUCIONALISMO E ORGANIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS INDÍGENAS

Neste artigo tratamos da politização da questão indígena na América Latina a partir darelação entre três elementos: o desenvolvimento do Direito Internacional, o novo constitucionalismo naregião e a organização dos movimentos indígenas. Identificamos que a conjuntura interna em relação àpopulação in...

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Detalles Bibliográficos
Autores principales: Urquidi, Vivian; Escola de Artes, Ciências e Humanidades; Programa Interunidades em Integração da América Latina. Universidade de São Paulo., Teixeira, Vanessa; Programa Interunidades em Integração da América Latina. Universidade de São Paulo., Lana, Eliana; Programa Interunidades em Integração da América Latina. Universidade de São Paulo.
Formato: Artículo publishedVersion
Lenguaje:Portugués
Publicado: Universidade de São Paulo. Escola de Artes, Ciência e Humanidades. PROLAM 2008
Materias:
Acceso en línea:http://www.revistas.usp.br/prolam/article/view/82316
http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/cgi-bin/library.cgi?a=d&c=br/br-047&d=article82316oai
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Descripción
Sumario:Neste artigo tratamos da politização da questão indígena na América Latina a partir darelação entre três elementos: o desenvolvimento do Direito Internacional, o novo constitucionalismo naregião e a organização dos movimentos indígenas. Identificamos que a conjuntura interna em relação àpopulação indígena e o modo como se constitui a esfera pública de direitos em cada país foram fatores favoráveis ao predomínio de um aspecto ou outro. Apesar disto, no cenário internacional, o conjunto dos diferentes fatores exerceu influências mútuas, fazendo com que a legislação internacional ficasse mais sensível para a temática indígena. Por sua vez, o Direito Internacional acabou legitimando demandas históricas dos movimentos indígenas em cada país e acelerando as reformas constitucionais locais paraabrigar uma cidadania étnica.