PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA E AS ESTRATÉGIAS DE GRANDES EMPRESAS

Uma estratégia atual de grandes empresas construtoras de usinas hidrelétricas e de empresas de mineração, em colaboração com o Estado, é de favorecer a regularização de terras indígena e exercer seu poder econômico para aliciar as novas lideranças indígenas para assinar acordos diretos entre as comu...

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Detalles Bibliográficos
Autor principal: Baines, Stephen G.
Formato: Artículo publishedVersion
Lenguaje:Portugués
Publicado: Abya Yala: revista sobre acesso a la justicia y derechos en las Américas 2017
Materias:
Acceso en línea:http://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/25434
http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/cgi-bin/library.cgi?a=d&c=br/br-005&d=article25434oai
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Descripción
Sumario:Uma estratégia atual de grandes empresas construtoras de usinas hidrelétricas e de empresas de mineração, em colaboração com o Estado, é de favorecer a regularização de terras indígena e exercer seu poder econômico para aliciar as novas lideranças indígenas para assinar acordos diretos entre as comunidades indígenas e as empresas, em nome de uma ‘autodeterminação indígena’ (Baines, 1993, p. 239). Em junho de 1989, acordos foram assinados entre a Mineração Taboca e líderes Waimiri-Atroari, anulados enquanto não houver legislação complementar para regulamentar a mineração em terras indígenas. A Terra Indígena Waimiri-Atroari serviu como um modelo para o planejamento de estratégias para a implantação "regularizada" de grandes projetos de desenvolvimento regional em terras indígenas na Amazônia - de mineração e de usinas hidrelétricas, e influenciou na própria formulação da Constituição de 1988, a partir de 1987, com forte lobby das empresas mineradoras lideradas pela Mineração Taboca, então parte do Grupo Paranapanema. O trabalho reflete sobre este panorama onde há interesses de grandes projetos em terras indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, e o dever do antropólogo de denunciar os ataques aos direitos indígenas, quilombolas e populações tradicionais à terra, de desmascarar as estratégias da bancada ruralista e das grandes empresas que implantam megaprojetos em terras indígenas, e de participar em mobilizações políticas em defesa dos direitos indígenas constitucionais e internacionais, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. Existe um papel fundamental do antropólogo em processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas, em defesa dos direitos constitucionais e internacionais dos povos indígenas e tradicionais.