A judicialização da política ou o rearranjo da democracia liberal

Neste artigo, analisa-se como a judicialização da política conduz anovas configurações institucionais na organização dos podereslegislativo, executivo e judiciário. Discute-se como o método jurídicocoloniza outras esferas da vida e como tal colonização engendrareformas no próprio aparelho do direito...

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Autor principal: Aguiar, Thais Florencio de
Formato: Artículo publishedVersion
Lenguaje:Portugués
Publicado: Ponto-e-Vírgula. Revista de Ciências Sociais. ISSN 1982-4807 2013
Acceso en línea:http://revistas.pucsp.br/index.php/pontoevirgula/article/view/14305
http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/cgi-bin/library.cgi?a=d&c=br/br-027&d=article14305oai
Aporte de:
Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales (CLACSO) de Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales
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description Neste artigo, analisa-se como a judicialização da política conduz anovas configurações institucionais na organização dos podereslegislativo, executivo e judiciário. Discute-se como o método jurídicocoloniza outras esferas da vida e como tal colonização engendrareformas no próprio aparelho do direito, de modo a torná-lo menosformal e mais permeável às demandas sociais. Todavia, sugere-seque esse rearranjo assimétrico dos três poderes na cenacontemporânea reforça o descrédito no princípio democrático, umavez que os procedimentos de negociação e decisão são dominadospor regras e processos quase-judiciais ou legalísticos. Nota-se,portanto, que a judicialização introduz métodos não majoritários emum sistema de princípio majoritário.
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