Risco e futuro da democracia brasileira : direito e política no Brasil contemporâneo
Nestes anos nos quais a democracia brasileira está lidando pela primeira vez e frontalmente com os fenômenos da corrupção instalada no sistema político em sua relação com os grandes grupos econômicos, a sua legitimidade, o equilíbrio constitucional e o devido processo legal estão sendo testados em s...
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| Autores principales: | , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , |
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| Formato: | Text draft Libro |
| Lenguaje: | Por |
| Publicado: |
Fundação Perseu Abramo
2017
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | http://biblioteca.clacso.edu.ar/gsdl/collect/br/br-066/index/assoc/D13234.dir/pdf_1424.pdf |
| Aporte de: |
| Sumario: | Nestes anos nos quais a democracia brasileira está lidando pela primeira vez e frontalmente com os fenômenos da corrupção instalada no sistema político em sua relação com os grandes grupos econômicos, a sua legitimidade, o equilíbrio constitucional e o devido processo legal estão sendo testados em seus limites. Este livro toma partido claramente do caminho democrático e republicano no combate à corrupção, que puna com rigor preservando os direitos legítimos dos processados e condenados, que garanta a publicidade democrática ao invés do uso manipulado e seletivo de informações, que garanta a imparcialidade e o universalismo dos atos, em detrimento de seus usos partidários ou instrumentais, que, enfim, combata a corrupção através do aprofundamento da consciência republicana e dos métodos de controle democrático, do aperfeiçoamento institucional, dos procedimentos e leis, da superação da impunidade. |
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