DISCURSOS DE ÓDIO NO BRASIL E AS MARCAS DA COLONIALIDADE
O fenômeno dos discursos de ódio e atos violentos tem sido muito evidente, mas pouco se sabe sobre os seus fundamentos. Para tal, esta investigação parte do seguinte problema: É possível identificar, ainda que implicitamente, nos parâmetros interpretativos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre dis...
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| Autor principal: | |
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| Formato: | Artículo revista |
| Lenguaje: | Español |
| Publicado: |
Centro de Investigaciones de la Facultad de Filosofía y Humanidades
2025
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://revistas.unc.edu.ar/index.php/intersticios/article/view/49580 |
| Aporte de: |
| Sumario: | O fenômeno dos discursos de ódio e atos violentos tem sido muito evidente, mas pouco se sabe sobre os seus fundamentos. Para tal, esta investigação parte do seguinte problema: É possível identificar, ainda que implicitamente, nos parâmetros interpretativos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre discurso de ódio, convergência com a leitura pós-colonial e descolonial desse fenômeno? Sob a hipótese de pesquisa busca-se identificar traços da compreensão descolonial e pós-colonial do discurso na forma como os ministros do Supremo Tribunal Federal interpretam o fenômeno do discurso de ódio. A partir de tal inquietação, objetiva-se compreender o fenômeno do discurso de ódio e identificar através da análise de decisões judiciais qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, buscando um conceito uniforme. O método de pesquisa empregado foi o qualitativo o qual baseou-se em técnica de busca jurisprudencial junto ao sítio do Supremo Tribunal Federal brasileiro, utilizando-se como chave de busca as expressões: “hate speech” e “discurso de ódio”, no período compreendido entre os anos de 1988 e 2020. A leitura do discurso de ódio referida pelo STF compatibiliza-se com uma leitura pós-colonial. Identifica-se, também, como critério de importância desta pesquisa, a leitura das matrizes teóricas descolonial e pós-colonial e sua utilização como alternativa contra-hegemônica ao discurso dominante de fundamentação dos direitos humanos. |
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